Existem hoje no mundo ainda 59 milhões de crianças sem acesso à educação básica, segundo dados do relatório anual da Fundação Education Above All do Qatar, de 2015. Para combater esse fenômeno, a mesma financia ao redor do mundo, por meio do seu programa Educate a Child, 46 projetos em 40 países para garantir o direito básico à educação a mais de seis milhões de crianças e jovens. No Brasil, o Projeto Aluno Presente é sua única ação incentivada.
O programa Educate a Child trabalha com a definição de “criança fora da escola” cunhada pela UNESCO com o termo Out Of School Children(OOSC), que inclui os seguintes grupos ou tipos de situações e que deseja combater com ações como o Projeto Aluno Presente, a saber:
A universalização da educação fundamental foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas nos Objetivos do Milênio (ODM), assumida pelos 191 países-membros, entre eles o Brasil, como a segunda Meta do Milênio – a que prevê a matrícula de todas as crianças a partir de 6 anos nas escolas para garantir educação básica de qualidade para todos. Em todo o mundo, a meta foi de inserir pelo menos 10 milhões de crianças e adolescentes de 34 países até 2015.
Em consonância com esse desafio, o Projeto Aluno Presente ganhou corpo e estabeleceu como meta inserir 21 mil crianças na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro até dezembro de 2016. É a única cidade do país a desenvolver um projeto de busca ativa para enfrentar o problema das crianças fora da escola e a evasão escolar.
No Censo 2010 (IBGE), as crianças fora da escola na capital fluminense somavam 24.455, 3.11% do universo total.
| CRIANÇAS FORA DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO | ||
| Pessoas de 6 a 14 anos que freqüentavam e que não freqüentavam escola ou creche | ||
| Total | Porcentagem que não freqüentava | |
| Brasil | 966.305 | 3.31% |
| Sudeste | 316.306 | 2.84% |
| Estado do Rio de Janeiro | 66.461 | 3.04% |
| Município do Rio | 24.455 | 3.11% |
| Fonte: Censo IBGE 2010 | ||
